Olá, nós somos a Norte Corporate! Uma empresa que atua com a assessoria financeira private para empresas, Investimentos, Operações de comércio exterior, Câmbio e Estruturação de operações de mercado de capitais. Está inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 37.106.685/0001-65, com sede na R. Terezinha Borges dos Santos Bertelli, 15 – Sala 208 - Exposição. Caxias do Sul-RS. Telefone 54. 3538-4962.
Nesse documento queremos informar ao nosso Usuário sobre as regras de acesso, navegação e condições de uso aplicáveis à Plataforma, a seguir descritas:
1. Objetivo
A Norte Corporate, por meio de seu website, que aqui chamaremos de “Plataforma Norte Corporate”, disponibiliza ao Usuário informações detalhadas acerca de serviços voltados ao segmento de investimentos.
2. Regras internas
Todo e qualquer visitante do que chamamos de "Plataforma Norte Corporate" tem o direito a usufruir de todas as funcionalidades existentes incluindo, mas não se limitando à, informações de profissionais listados nas páginas pertinentes, imagens, dados de contato, redirecionamento para redes sociais da empresa e de cada profissional vigente, etc.
3. Atitudes repudiadas
Não é permitido o uso, sem o conscentimento da Norte Corporate – Agente Autônomo de Investimentos Ltda, ou a cópia parcial ou completa de nenhum dos itens presentes na Plataforma Norte Corporate, o que inclui, mas não se limita à:
a) Conteúdos, textos, fotos, vídeos, sejam eles comerciais ou ilustrativos; b) Tecnologias aplicadas à Plataforma, como seu devido código fonte, layout, design, funções amplas ou específicas, modelos utilizados e aplicações conectadas à Plataforma; c) Logo, logotipo ou logomarca da Plataforma Norte Corporate e suas variações, independete de formato da mídia ou versão utilizada; d) Replicar essa documentação de Termos de uso; e) Publicações de visitantes em qualquer uma das páginas presentes na Plataforma Norte Corporate.
4. Limites de reponsabilidade
A Norte Corporate apenas realiza o tratamento de dados pessoais do Usuário estritamente necessários para a finalidade de cumprimento das obrigações contratuais assumidas pela Norte Corporate, conforme Política de Privacidade da Norte Corporate (acesse aqui).
Quanto a dados pessoais de terceiros (visitantes dos sites do Usuário), o Usuário declara estar ciente de que a plataforma Norte Corporate não realiza coleta ou qualquer ato de tratamento, salvo quando contatado diretamente pelo titular, no exercício do direito de revogação do consentimento fornecido via Plataforma Norte Corporate. Nesse caso, a Norte Corporate, na condição de operadora (art. 5º, VII, LGPD)coletará apenas o nome e e-mail do titular para fins de atendimento de seus direitos, especialmente a revogação de consentimento.
No caso de exercício pelos titulares (art. 5º, V, LGPD) ou determinações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) comunicadas diretamente ao Usuário e havendo reflexo sobre as atividades executadas pela Norte Corporate, deve o Usuário, imediatamente ou no prazo máximo de 24 horas do recebimento da solicitação, dar ciência à Norte Corporate a respeito da solicitação, para que esta possa adotar as providências cabíveis, sob pena de responder o Usuário pelas perdas e danos causadas à Norte Corporate.
O Usuário reconhece que a Norte Corporate não detém qualquer responsabilidade sobre eventuais dados pessoais coletados e tratados pelo Usuário e/ou terceiros que possuam acesso a tais dados, ficando o Usuário responsável perante a Norte Corporate em relação à licitude do tratamento de dados pessoais de terceiros tratados a partir da gestão de consentimento proporcionada pela Plataforma Norte Corporate.
Em caso de requisição formal por qualquer Autoridade competente ou parte legitimada, ou em virtude de obrigação legal ou normativa, poderá a Norte Corporate prestar as informações e divulgar os dados requisitados, independentemente de autorização do Usuário ou dos respectivos titulares.
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
A Norte Corporate poderá alterar os presentes Termos de Uso sempre que entender necessário. Eventuais alterações serão comunicadas ao Usuário com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência antes que as alterações sejam aplicáveis.
A qualquer momento, a Norte Corporate poderá ceder ou transferir os direitos e obrigações deste contrato, concordando o Usuário em cooperar com a Norte Corporate nessas cessões ou transferências.
Qualquer tolerância ou concessão da Norte Corporate em relação ao Usuário, não importará em renúncia, novação ou alteração tácita ou expressa e nem a impedirá de, a qualquer tempo, exigir o cumprimento do quanto ajustado neste instrumento.
Os Termos de Uso da Norte Corporate se aplicam exclusivamente aos serviços por ela prestados, não se responsabilizando a Norte Corporate por outros serviços eventualmente regulados por outros instrumentos de terceiros equivalentes e autônomos, que não integrem este documento.
Os presentes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, aplicando-se supletivamente o Código Civil Brasileiro aos casos omissos neste instrumento.
O presente instrumento obriga as partes contratantes, seus sucessores e herdeiros, em todas as suas cláusulas, termos e condições.
Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer fundamento, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições contratuais, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Manaus/AM, abdicando de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Esta versão dos Termos de Uso da Plataforma Norte Corporate entra em vigor em 30 (trinta) dias, ou seja, em 17 de janeiro de 2022.
Manaus/AM, 17 de dezembro de 2021.